Mitos e Verdades sobre o Divórcio que você precisa saber

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O Divórcio é o processo que mais apresenta informações conflitantes.

Por isso quero, neste artigo, esclarecer, de uma vez por todas alguns mitos e verdades sobre o Divórcio:

1 – Se uma das partes não quiser assinar o divórcio, este não é concretizado?

MITO. O Divórcio, que concretiza a dissolução do casamento, independe da vontade do outro. Ninguém é obrigado a ficar casado. Não obstante as crenças religiosas, a cultura, a influência da família; juridicamente, o Divórcio independe da vontade da parte contrária.

2 – O Divórcio é uma guerra entre cônjuges?

MITO. O Divórcio não é uma guerra, mas ele pode ser litigioso ou consensual, ou seja, ocorrendo esta última hipótese, não existe o litígio e sim, a vontade de ambas as partes que, em resumo, fazem um acordo que pode ser judicial ou extra judicial.

3 – Deve doar uma casa para pagar a pensão alimentícia?

MITO. Ninguém é obrigado a doar nada. Se existe filho menor, a pensão deve ser estipulada. Não obstante a hipótese do menor que reside sob o mesmo teto com a sua mãe ou pai, este (a) tem, também, a obrigação financeira de sustentar o (a) seu (sua) filho (a). Pode ocorrer uma situação em que o pai ou a mãe faz a doação de um imóvel que pode promover a arrecadação de uma renda, possibilitando o suprimento das necessidades alimentares (pensão alimentícia).

4 – Há dependência eterna da pensão alimentícia?

MITO. A pensão alimentícia é, basicamente, para o sustento da pessoa e aquela pode ter, como exemplo, o limite em face do tempo (idade) e/ou do surgimento da independência econômica (emprego). Contudo, há casos em que a pessoa, com a idade avançada, saúde debilitada, necessita do amparo alimentar por mais tempo.

5 – Somente a mãe detém a guarda?

MITO. A regra geral é a guarda compartilhada, conforme prevê o artigo 1.584 do Código Civil. Deve-se atentar que o destinatário final da guarda é o menor e que a Constituição Federal de 1988 no seu art. 5º, I prevê direitos e obrigações iguais entre homens e mulheres. A guarda deve atender para evolução da criança que precisa do equilíbrio familiar e emocional.

6 – Quem detém a guarda determina as visitas?

MITO. Se as visitas não forem acordadas, o Juiz (a) determinará essas em favor do menor, de forma mais equilibrada possível, com o intuito de favorecer o contato entre filho (a) e pai e mãe, pois, não obstante o Divórcio, a relação é necessária na formação do ser.

7 – O processo é caro?

MITO. Há casos em que parte não pode arcar as custas judiciais e, em face disso, a mesma pode requerer os benefícios da assistência judiciária gratuita que pode ser concedida pelo Judiciário.

8 – O (a) divorciando (a) pode determinar que o seu sobrenome seja retirado do outro?

MITO. Aquele que teve o sobrenome modificado é quem determina se vai voltar a usar ou não o seu nome de solteira (o), pois, além de ser um direito seu, é quem sofre, por causa da modificação do seu sobrenome, com as repercussões sociais e jurídicas.

Somente através da ampla informação, esses e outros mitos são saneados, ou seja, proporciona a compreensão do Divórcio e as suas repercussões.

Fonte: Alan Dias

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