Áreas de Atuação

O Direito de Trânsito está ligado à direção de veículo e aos motoristas, sejam eles pessoas comuns, que usam seus veículos no dia a dia, ou motoristas profissionais, que usam o veículo para tirar seu sustento, como os taxistas e caminhoneiros.
Nosso escritório é Especializado em Processos Administrativos contra os mais variados órgãos autuadores, suspensão e cassação de CNH, defesa da Lei Seca, e multas em geral. Autuamos também na esfera judicial em acidentes de trânsito, pedidos de indenização e reparação de danos às rodovias e/ou concessionárias e também na esfera judicial das multas, suspensão ou cassação da CNH.
• Defesa contra Suspensão e Cassação de CNH.
• Indicação de Pontos fora do Prazo Via Judicial
• Ações contra os órgãos que aplicam multas de trânsito.
• Ação de transferência de pontos por veículo Vendido e não informado no Detran
• Mandado de Segurança
• Indenizações por objeto da rodovia que causam danos ao veículo
• Indenizações judiciais por acidentes entre os particulares

Trabalhamos a nível nacional, realizamos advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social, patrocinando ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, declaratória de tempo de contribuição e quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social.
Melhor Momento para Aposentadoria – INSS: Apuração de tempo de contribuição atual, análise de contribuições presentes e futuras, indicação da data mais favorável para a concessão. Saiba como investir na sua aposentadoria.
Concessão de Benefícios – INSS: Contagem de tempo de contribuição pela Lei mais favorável, apuração da renda mensal inicial do benefício e concessão junto ao INSS. Rápido, preciso e seguro.
Revisão de Benefícios – INSS: Análise do ato concessório e da documentação do segurado, buscando revisão do benefício, aumento da renda mensal e pagamento de atrasados.
Benefícios Suspensos – Restabelecimento: Impetração de Mandado de Segurança contra a suspensão de benefício por ato unilateral da Auditoria/Gerência Executiva do INSS. Recupere sua renda mensal.

O Direito de Família é um ramo do Direito Civil que tem como estudo diversos institutos e áreas representadas pela atuação da Advocacia da Família.
Dentre as suas diversas áreas de atuação, o escritório possui qualificação nas seguintes medidas judiciais e extrajudiciais para solução de conflitos de âmbito familiar:
• Ação de Divórcio Litigioso;
• Ação de Divórcio Consensual;
• Ação de Anulação de Casamento;
• Inventário;
• Arrolamento de Bens;
• Testamento;
• Contrato União Estável;
• Contrato de Namoro;
• Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
• Ação de Pedido de Pensão Alimentícia Menores e Cônjuge;
• Ação de Reconhecimento de Paternidade;
• Ação Revisional de Pensão Alimentícia;
• Ação de Regulamentação de Visitas;
• Ação de Pedido e ou Alteração de Guarda;
• Ação de Alienação Parental;
• Adoção.

A advocacia ligada aos direitos do consumidor, visa a proteção deste nas relações de consumo, buscando-se soluções e a devida responsabilidade contra abusos, propagandas enganosas relacionadas a práticas abusivas.

Advogados especializados envolvendo a questão, na defesa e propositura de ações de direitos relacionados a:

• Assessoria Jurídica direcionada a questões do consumidor;
• Inclusão indevida do nome no SPC e SERASA;
• Ações que visem a nulidade de cláusula contratual abusiva;
• Ação revisional de contratos bancários;
• Cobranças indevidas;
• Negativa de cobertura de planos de saúde;
• Falta e Intermitência de sinal de internet e TV por assinatura;
• Má prestação de serviços ao consumidor;
• Problemas de portabilidade de serviços de telefonia;
• Publicidade Enganosa;
• Restituição de pagamento de ponto adicional de TV por assinatura;
• Venda Casada de produtos e serviços;
• Práticas abusivas ao consumidor;
• Fraudes ao consumidor;
• Produtos com defeito.

O Direito Imobiliário envolve a atuação e defesa de direitos relacionados a titularidade e uso de bens imóveis, tais como, aquisição, venda, locações, ações de despejo, ação de usucapião, reintegração de imóveis entre outros.
O Escritório, presta assessoria relacionada a tais questões, bem como a propositura, acompanhamento de medidas judiciais, buscando a tutela e aquisição de direitos de nossos cientes.
Atuação preventiva e análise de contratos e atuação perante as esferas administrativas, tendo por objetivo a tutela de direitos.
Dentre nossas diversas atuações relacionadas a Advocacia Imobiliária destacamos:
• Aquisições de imóveis na planta com o pagamento indevido de SAT, corretagens, prestações de serviços inexistentes e taxas indevidas;
• Assessoria em locações e sublocações de imóveis;
• Questões relacionadas a Despejo e execução de alugueres em atraso;
• Assessoria nas questões referentes a incorporação, bem como sua regularização;
• Ação Renovatória e revisões de aluguéis;
• Questões relacionadas ao ponto comercial e sua indenização;
• Ação de usucapião, reintegração de posse e demais ações possessórias.

O grande obstáculo do devedor quando tenta resolver seus problemas financeiros são as dificuldades encontradas junto aos seus credores.
Primeiro os débitos se multiplicam com uma facilidade impressionante. São juros em cima de juros que muitas vezes tornam a dívida impagável. Segundo a forma como eles querem receber dificilmente se encaixa com as possibilidades de pagamento dos devedores.
Na maioria das vezes os devedores precisam ganhar tempo e ao mesmo tempo se defender contra os fatos acima mencionados.
Débitos com Bancos, financeiras, Cartões de crédito, podem ser questionados na justiça com totais possibilidades de êxito para reduzir os valores cobrados. Renegociamos suas dívidas extrajudicialmente em um valor que o devedor consegue pagar e com desconto do valor total.
Também trabalhamos com ações revisionais de contrato, principalmente os de financiamento, que visam reduzir os juros e devolução de taxas pagas indevidamente.

Na área tributária, atuamos com consultoria preventiva para pessoas físicas e jurídicas, bem como contencioso judicial com destaque para:

• Consultoria para instituições de previdência públicas e privadas em direito tributário e previdenciário;
• Recolhimento de contribuições previdenciárias em atraso;
• Compensação/ restituição de contribuições previdenciárias ou de imposto de renda;
• Isenções fiscais;
• Parcelamento de débitos tributários de imposto de renda ou de contribuição previdenciária;
• Defesa administrativa perante a Receita Federal e o CARF;
• Estudo do impacto de planos de cargos e salários na tributação da pessoa jurídica;
• Contribuições sobre folhas de salários (SAT, FAP e outras);
• Defesa em ações regressivas derivadas de benefícios previdenciários;
• Repercussões das relações de trabalho na via tributária.

Todas as questões referentes aos direitos trabalhistas, merecem análise minuciosa referentes a causa e o efeito da relação entre o patrono e o empregado.
Nas relações jurídicas são verificadas pontos referentes a existência do vínculo empregatício, como a subordinação, pagamento, pessoalidade e onerosidade.
Com relação ao Direito do Trabalho, possuímos ampla experiência em representar os trabalhadores em defesa dos seus direitos.

Entre eles:
• Cálculos Trabalhistas;
• Consultoria Trabalhista;
• Demissão sem justa causa;
• Acidente de trabalho;
• Verbas Rescisórias;
• Assédio moral;
• Estabilidade.

Temos também assessoria para empresas, com a finalidade de evitar demandas trabalhistas.